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As Custas Processuais - Análise e Comentário

As Custas Processuais - Análise e Comentário

Legislação Anotada

Salvador da Costa

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Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Legislação Anotada
Tema: Direito Processual
Ano de Edição: 2018
ISBN: 9789724076478

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 358
Edição: 7ª Edição

Sinopse

A matéria das custas processuais, em regra ausente do estudo da lei de processo em que se integra, é, não raro, regida por normas desfasadas da realidade a que devem aplicar-se, ambíguas, lacunosas e, por isso, de difícil compreensão.
Mas o seu relevo é manifesto, porque tem a ver com o custo da justiça, que deveria ser nulo para quem tivesse vencimento integral da causa, de harmonia com o princípio da causalidade. Esse relevo é revelado, além do mais, pelo número de recursos sobre essa matéria interpostos para os tribunais superiores da ordem judicial, da ordem administrativa e tributária e da ordem constitucional.
Motivados pelas referidas circunstâncias, ocorrida a alteração ao Regulamento das Custas Processuais pelos artigos 6.º da Lei n.º 72/2014, de 2 de setembro, 207.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, e 265.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, e esgotada a sexta edição, decidimos publicar a sétima.

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