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Fiscalidade

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Fora de Coleção

Manuel Henrique de Freitas Pereira

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Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Fora de Coleção
Tema: Direito Financeiro e Tributário
Ano de Edição: 2018
ISBN: 9789724075563

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 650
Edição: 6ª Edição

Sinopse

Este livro tem por objetivo identificar os princípios e conceitos básicos da fiscalidade nas suas vertentes económicas, jurídicas e de gestão.
Na Parte I são abordados os temas fundamentais de enquadramento do fenómeno fiscal: noção, figuras afins, estrutura e dinâmica do imposto, classificação dos impostos, sistemas fiscais e princípios de tributação, base tributável dos impostos sobre o rendimento, sobre o património e sobre a despesa.
A Parte II é consagrada especificamente a temas de direito fiscal: fontes, interpretação, integração e aplicação no tempo e no espaço da lei fiscal (dupla tributação), relação jurídico-fiscal, garantias dos contribuintes, procedimento e processo tributário.
A Parte III é dedicada a vertentes económicas e de gestão dos impostos: nível de fiscalidade, esforço fiscal, estrutura fiscal, política fiscal, benefícios fiscais, gestão fiscal (alternativas fiscais), evasão e fraude fiscais (modalidades, medidas anti-abuso),preços de transferência.

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