O Problema do Contrato Administrativo - No Quadro Normativo do Código dos Contratos Públicos Revisto

O Problema do Contrato Administrativo - No Quadro Normativo do Código dos Contratos Públicos Revisto

Monografias

Mário Aroso de Almeida

2 dias

-10%

€15.90
€14.31

Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Monografias
Tema: Direito Administrativo
Ano de Edição: 2018
ISBN: 9789724074962

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 142

Sinopse

O problema do contrato administrativo que o Código dos Contratos Públicos (CCP) coloca é o problema do âmbito do contrato administrativo, que decorre do enorme alargamento a que o Código procedeu da figura do contrato administrativo, e o problema do conteúdo dos regimes substantivos aplicáveis aos contratos administrativos, em particular no que diz respeito aos contratos que não correspondem ao paradigma tradicional dos contratos de colaboração subordinada. Este é o objeto da análise que se propõe no presente livro. Na sua origem, esteve o relatório do programa de uma disciplina de Direito dos Contratos Públicos que o Autor apresentou no âmbito das suas provas de agregação, realizadas na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Por esse motivo, a investigação foi encerrada em setembro de 2017. Ainda nela são, no entanto, consideradas as modificações decorrentes da recente revisão do CCP, que parece ter, no entanto, constituído uma oportunidade perdida quanto a este ponto. Esta é uma razão que justifica a oportunidade da publicação deste livro neste momento.

Ler Mais

Sugestões Relacionadas

Mais vendidos em Direito Administrativo

Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 23-09-2018.

Sede Almedina

Rua Fernandes Tomás, n. º 76-80
3000-164 Coimbra

239 436 266

Livraria Almedina Grupo Almedina Almedina Livrarias Almedina

Newsletter


Ao aceitar está a concordar com a utilização dos seus dados pessoais para receber, por email, comunicações como newsletters, notícias, campanhas especiais e divulgação de produtos e serviços organizados ou comercializados pelo Grupo Almedina, nos termos da nossa Política de Privacidade que declara ter consultado previamente.