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A Ação Executiva

A Ação Executiva

Rui Pinto

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Detalhe do Produto

Editora: AAFDL Editora
Tema: Direito Processual
Ano de Edição: 2018
ISBN: 9789726292128

Sinopse

ÍNDICE

PARTE I - EXECUÇÃO PROCESSUAL
TÍTULO I - INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I - FUNDAMENTO. PRINCÍPIOS E FONTES
CAPÍTULO II - OBJETO E ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
TÍTULO II - ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA EXECUTIVA
CAPÍTULO I - TRIBUNAL
CAPÍTULO II - AGENTE DE EXECUÇÃO
TÍTULO III - CONDIÇÕES DE AÇÃO
CAPÍTULO I - TÍTULO EXECUTIVO
CAPÍTULO II - OBRIGAÇÃO EXIGÍVEL E DETERMINADA
TÍTULO IV - PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
CAPÍTULO I - PRESSUPOSTOS RELATIVOS AO TRIBUNAL
CAPÍTULO II - PRESSUPOSTOS RELATIVOS ÀS PARTES
CAPÍTULO III - PRESSUPOSTOS RELATIVOS AO OBJETO

PARTE II - PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
TÍTULO I - FASE INTRODUTÓRIA
CAPÍTULO I - FORMAS PROCEDIMENTAIS
CAPÍTULO II - FORMA ORDINÁRIA
SECÇÃO I - IMPULSO PROCESSUAL
SECÇÃO II - DISTRIBUIÇÃO, ADMISSÃO, DESPACHO LIMINAR E CITAÇÃO
SECÇÃO III - OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
CAPÍTULO III - FORMA SUMÁRIA
TÍTULO II - PENHORA
CAPÍTULO I - OBJETO E SUJEITOS
CAPÍTULO II - ACTOS PREPARATÓRIOS
CAPÍTULO III - ATO DE PENHORA
CAPÍTULO IV - AUTO, NOTIFICAÇÃO E VICISSITUDES
CAPÍTULO V - EFEITOS E NATUREZA JURÍDICA
CAPÍTULO VI - IMPUGNAÇÃO
TITULO III - INTERVENÇÃO DO CÔNJUGE E RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
CAPÍTULO I - CITAÇÃO. INTERVENÇÃO DO CÔNJUGE
CAPÍTULO II - RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS

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