Regulamento das Custas Processuais

Regulamento das Custas Processuais

Legislação Anotada

José António Coelho Carreira

Disponível para envio imediato

-10%

€44.90
€40.41

Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Legislação Anotada
Tema: Direito Processual
Ano de Edição: 2018
ISBN: 9789724074344

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 604
Edição: 2ª Edição

Sinopse

A presente obra debruça-se sobre a temática das Custas Processuais, matéria de enorme relevância no acesso ao direito e aos tribunais.
Inclui ainda notas sobre as custas devidas no Tribunal Constitucional e nos Julgados de Paz, bem como anotações à Portaria nº 419-A/2009, de 17 de Abril que regulamenta o modo de elaboração, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades.
Destinada essencialmente a Operadores Judiciários (Magistrados Judiciais, Magistrados do Ministério Público, Advogados, Solicitadores, Agentes de Execução e Oficiais de Justiça) usa-se, sempre que possível, e obviamente sem prejuízo do rigor técnico exigível, uma linguagem simples por forma a qualquer utente possa também inteirar-se duma matéria que assume, cada vez mais, um papel determinante, senão decisivo, na aplicação da Justiça no nosso país.

Ler Mais

Sugestões Relacionadas

Mais vendidos em Direito Processual

Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 23-09-2018.

Sede Almedina

Rua Fernandes Tomás, n. º 76-80
3000-164 Coimbra

239 436 266

Livraria Almedina Grupo Almedina Almedina Livrarias Almedina

Newsletter


Ao aceitar está a concordar com a utilização dos seus dados pessoais para receber, por email, comunicações como newsletters, notícias, campanhas especiais e divulgação de produtos e serviços organizados ou comercializados pelo Grupo Almedina, nos termos da nossa Política de Privacidade que declara ter consultado previamente.