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Direito Fiscal da União Europeia: Tributação Direta

Direito Fiscal da União Europeia: Tributação Direta

Manuais Universitários

João Sérgio Ribeiro

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Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Manuais Universitários
Tema: Direito Financeiro e Tributário
Ano de Edição: 2018
ISBN: 9789724074214

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 284

Sinopse

O objetivo desta obra é servir de apoio a estudantes e profissionais que tenham necessidade de adquirir conhecimentos de direito fiscal da União Europeia. Nela se faz uma análise condensada, mas abrangente, do impacto que a jurisprudência e a legislação europeias têm na tributação direta. No âmbito do direito primário, são estudadas as liberdades económicas fundamentais, a dupla tributação e os auxílios de Estado, na relação que têm com o direito da União Europeia. No contexto do direito secundário, são abordadas as diretivas relativas às sociedades-mães/afiliadas; fusões, cisões, entrada de ativos e permutas de ações; pagamentos de juros e royalties; cooperação administrativa; assistência mútua em matéria de cobrança; práticas de elisão e a tributação da base comum consolidada.

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