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Comercial - Edição Académica

Comercial - Edição Académica

Isabel Rocha

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Detalhe do Produto

Editora: Porto Editora
Tema: Direito Comercial
Ano de Edição: 2018
ISBN: 9789720001214

Edição: 11.ª Edição

Sinopse

É nosso objetivo oferecer aos profissionais de Direito uma seleção dos textos mais relevantes, devidamente consolidados e organizados, tendo sempre em conta as últimas alterações legais.

Os textos contidos nesta 11.ª edição da obra Comercial – Edição Académica contemplam, assim, as alterações introduzidas pelos seguintes diplomas:

- Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro – introduziu alterações ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas;
- Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto – introduziu alterações ao Código do Registo Comercial, ao Registo Nacional de Pessoas Coletivas e ao Decreto- Lei n.º 8/2007, de 17 de janeiro;
- Decreto-Lei n.º 89/2017, de 28 de julho – introduziu alterações ao Código das Sociedades Comerciais;
- Decreto-Lei n.º 79/2017, de 30 de junho, e Declaração de Retificação n.º 21/2017, de 25 de agosto – introduziram alterações ao Código das Sociedades Comerciais e ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas;
- Lei n.º 30/2017, de 30 de maio – introduziu alterações ao Código do Registo Comercial;
- Lei n.º 15/2017, de 3 de maio – introduziu alterações ao Código das Sociedades Comerciais.

Como sempre, poderá continuar a consultar e a imprimir gratuitamente as atualizações legais que forem publicadas para esta obra (até à preparação de uma nova edição), bastando para tal aceder a www.portoeditora.pt/direito.

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