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O Divórcio em Direito Internacional Privado

O Divórcio em Direito Internacional Privado

Teses de Doutoramento

João Gomes de Almeida

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Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Teses de Doutoramento
Tema: Direito Internacional
Ano de Edição: 2017
ISBN: 9789724070940

Tipo de Capa: Cartonada
Número de Páginas: 746

Sinopse

A presente obra foca-se no divórcio transnacional. O divórcio afeta de modo significativo a vida dos cônjuges, pois extingue a relação familiar entre eles criada pelo casamento. O divórcio transnacional suscita questões específicas: perante as autoridades de que Estado deve o divórcio ser requerido? Qual é o Direito material aplicável? E, proferida uma decisão de divórcio num Estado, essa decisão produz ou pode produzir os seus efeitos noutro Estado?

Estas questões, embora distintas, não são estanques. E, em matéria de divórcio, justificam uma análise conjunta, de modo a que não se percam de vista as relações entre elas e se evitem soluções incoerentes. A presente obra efetua um estudo global destas questões, da perspetiva do ordenamento jurídico português.

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