Contratos V - Invalidade

Contratos V - Invalidade

Manuais Universitários

Carlos Ferreira de Almeida

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Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Manuais Universitários
Tema: Direito Civil
Ano de Edição: 2018
ISBN: 9789724071435

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 300
Edição: Reimpressão

Sinopse

Este livro é um estudo monográfico sobre a invalidade dos contratos. Depois de uma introdução sobre a ineficácia em geral, o texto concentra os fundamentos e os regimes da invocabilidade e dos efeitos das invalidades e da validação de quaisquer contratos.
Distingue-se assim de outras obras em que se procede a análises separadas, consoante a invalidade provenha ou não de incapacidade e consoante esteja regulada ou não na parte do Código Civil aplicável a negócios jurídicos.
A teoria que aqui se desenvolve atende pois também às invalidades relativas ao direito das pessoas, das obrigações, da família, das sociedades comerciais, do trabalho, do consumo e dos seguros.

 

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