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Código Civil Anotado - Volume I - Artigos 1.º A 1250.º

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Códigos Anotados

Ana Prata (Coord.)

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Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Códigos Anotados
Tema: Direito Civil
Ano de Edição: 2017
ISBN: 9789724069937

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 1592

Sinopse

Anotação ao Livro I (Parte Geral) e II (Das Obrigações) do Código Civil.

Nos termos em que foram densificados os parâmetros mínimos de anotação - e não obstante a liberdade pressuposta reconhecida e aliás evidentemente reconhecível no texto que agora se dá à estampa -, pretendeu-se que cada anotação
pudesse sintetizar elementos:
- de definição de paradigma, a que não pode deixar de corresponder a letra da lei;
- de elenco de desafios, a que certamente correspondem as questões interpretativas sub judice;
- de reconhecimento de polémicas querelas, a que emprestam acolhimento as decisões jurisprudenciais;
- de desenho de linhas de força de evolução, segundo o juízo do autor da anotação.

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