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Providências Cautelares

Providências Cautelares

Monografias

Marco Carvalho Gonçalves

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Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Monografias
Tema: Direito Processual
Ano de Edição: 2017
ISBN: 9789724069807

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 438
Edição: 3ª Edição

Sinopse

A tutela cautelar constitui, seguramente, uma das matérias mais complexas da ciência processual. Na realidade, são inúmeras as dificuldades com que os operadores judiciários se deparam diariamente na aplicação deste instituto.
Acresce que as alterações introduzidas em sede cautelar pelo novo Código de Processo Civil, com particular destaque para o regime jurídico da inversão do contencioso, vieram adensar ainda mais essas dificuldades.
Neste contexto, a presente obra, que corresponde, em grande parte, à dissertação de doutoramento que o Autor defendeu publicamente na Escola de Direito da Universidade do Minho, procura dar resposta a algumas dessas dificuldades e contribuir, na medida do possível, para uma melhor aplicação do Direito.
Proporcionando um excelente auxílio no estudo e compreensão da matéria, este livro apresenta uma análise exaustiva do regime das providências cautelares à luz do novo Código de Processo Civil, de forma detalhada e bem sistematizada, com um carácter didático e pedagógico.

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