Prova e Formação da Convicção do Juiz

Prova e Formação da Convicção do Juiz

Casa do Juiz

Alberto Augusto Vicente Ruço

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Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Casa do Juiz
Tema: Direito Processual
Ano de Edição: 2017
ISBN: 9789724069791

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 362
Edição: 2ª Edição

Sinopse

Em tribunal não basta ter razão, é necessário provar que se tem razão. Não basta colecionar o que se supõe serem provas, é necessário elaborar com elas uma argumentação que convença que os factos afirmados correspondem à realidade histórica. Isso passa por saber e por mostrar a razão que faz com que algo seja uma prova de um dado facto ou hipótese factual.
Com este livro pretende-se chegar aos fundamentos da formação da convicção do juiz e traçar um método para o julgamento da matéria de facto.
Esta tarefa passa por conhecer a realidade onde os factos nascem, se transformam e extinguem; a causalidade reinante na natureza; a intencionalidade que governa as acções dos agentes; a explicação causal, quase-causal e teleológica, relativas à génese e existência dos factos e aos sintomas de verdade que se encontram associados a uma hipótese de facto que corresponde à realidade.

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