Estudos de Direito da União Europeia

Estudos de Direito da União Europeia

Manuais Universitários

Sofia Oliveira Pais

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Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Manuais Universitários
Tema: Direito da União Europeia
Ano de Edição: 2018
ISBN: 9789724069432

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 190
Edição: Reimpressão da 4ª Edição

Sinopse

Este livro reúne vários estudos dedicados ao processo de integração europeia após 1 de Dezembro de 2009, data da entrada em vigor do Tratado de Lisboa. O primeiro estudo apresenta o quadro institucional da União, tendo em especial atenção as alterações introduzidas pelo Tratado Reformador. O segundo estudo versa sobre o princípio do primado do direito da União Europeia e sobre as teorias do pluralismo constitucional. O terceiro, o quarto e o quinto estudos abordam as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa no âmbito do reenvio prejudicial e no plano do contencioso da legalidade. Os últimos dois estudos fazem uma reflexão sobre a proteção dos direitos fundamentais na União, atendendo ao novo estatuto da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e à sua relação com a Convenção Europeia dos Direitos do Homem e a Carta Social Europeia.

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