Envio gratuito para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.
Prova por Presunção no Direito Civil

Prova por Presunção no Direito Civil

Monografias

Luís Filipe Pires de Sousa

Disponível para envio imediato

-10%

€26.90
€24.21

Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Monografias
Tema: Direito Civil
Ano de Edição: 2017
ISBN: 9789724069012

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 348
Edição: 3ª Edição

Sinopse

A presunção é um recurso cognitivo da comunicação, ciência e do direito que assume especial acutilância no direito civil, onde desempenha um papel fulcral na prova designadamente de factos psíquicos, volitivos e cognitivos. Ao contrário da doutrina clássica que subalternizava a eficácia da presunção, esta pode sustentar por si só o convencimento judicial, salvo nos limitados casos em que a lei impede a sua utilização. Salvaguardadas estas situações, a presunção não é hierarquicamente inferior aos meios de prova comuns.
Nesta obra, faz-se um estudo do conceito de presunção, da sua relevância, da sua operacionalidade e da sua fundamentação, com particular atenção às máximas da experiência. Examina-se o modo como a presunção opera ao longo do processo convergindo para a formação da convicção do julgador.
Enfatizando o papel das presunções judiciais, é elaborada uma tipologia analítica de indícios segundo as máximas de experiência que os dinamizam e lhes dão consistência. Muitos dos indícios desta tipologia são polivalentes tanto podendo estribar a prova numa ação cível como num processo criminal. É feita uma análise prática do modo como as presunções judiciais podem relevar para a prova designadamente da simulação, da impugnação pauliana, da prestação defeituosa, do conhecimento, da incapacidade do testador e dos acidentes de viação.
Esta temática colhe interesse acrescido na medida em que o Código de Processo Civil de 2013 veio dispor que, na fundamentação da sentença, o juiz deve explicitar a formulação das presunções judiciais subjacentes aos factos provados bem como extrair dos factos provados novas presunções impostas por regras da experiência.

Ler Mais

Sugestões Relacionadas

Mais vendidos em Direito Civil

Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 23-05-2019.

Sede Almedina

Rua Fernandes Tomás, n. º 76-80
3000-164 Coimbra

239 436 266

Livraria Almedina Grupo Almedina Almedina Livrarias Almedina

Newsletter


Ao aceitar está a concordar com a utilização dos seus dados pessoais para receber, por email, comunicações como newsletters, notícias, campanhas especiais e divulgação de produtos e serviços organizados ou comercializados pelo Grupo Almedina, nos termos da nossa Política de Privacidade que declara ter consultado previamente.