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Processos Especiais de Divisão de Coisa Comum e de Prestação de Contas

Processos Especiais de Divisão de Coisa Comum e de Prestação de Contas

Manuais Profissionais

Luís Filipe Pires de Sousa

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Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Manuais Profissionais
Tema: Direito Processual
Ano de Edição: 2017
ISBN: 9789724067513

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 176
Edição: Reimpressão da 1.ª Edição

Sinopse

Este livro constitui um manual prático sobre a tramitação dos processos especiais de divisão de coisa comum e de prestação de contas. Integra um estudo pormenorizado do direito substantivo bem como do direito processual aplicável a tais processos, estudo largamente tributário da doutrina e jurisprudência publicadas sobre tais matérias. No âmbito do processo especial de divisão de coisa comum, é enfatizada a centralidade de normas imperativas de direito público que têm de ser articuladas com regimes de puro direito civil. Cremos que esta obra constituirá um arrimo permanente para o profissional forense que lida com estes processos especiais.

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