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A Prova de Estados Subjetivos no Processo Civil - Presunções e regras de experiência

A Prova de Estados Subjetivos no Processo Civil - Presunções e regras de experiência

Monografias

Cláudia Sofia Alves Trindade

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Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Monografias
Tema: Direito Processual
Ano de Edição: 2016
ISBN: 9789724066967

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 410

Sinopse

Este trabalho como objetivo determinar e analisar os critérios de justificação com base nos quais o tribunal pode validamente dar como provada a verificação de um estado subjetivo, enquanto estado exclusivamente interno do agente que escapa à perceção de terceiros. 

Especificamente, a obra aborda transversalmente o problema da prova de estados subjetivos (intenções, emoções, representações), cuja natureza de interioridade impõe particularidades no regime de alegação e prova, fundamentação da sentença, litispendência, caso julgado e recursos, que os distingue dos demais factos objeto de prova no processo judicial.

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