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Revista de concorrência e regulação - Ano V . n.º 19 - Jul/Set 2014

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Revista - Revista de Concorrência e Regulação (n.ºs Avulso)

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Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Revista - Revista de Concorrência e Regulação (n.ºs Avulso)
Tema: Direito
Ano de Edição: 2016
ISBN: 9781900058018

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 295

Sinopse

ÍNDICE

Editorial

Doutrina

Doutrina geral

João Confraria ? Perspetivas de mudança na regulação das comunicações

João Espírito Santo Noronha ? Litigância jurídico-privada e Direito da Concorrência

? A Diretiva n.º 2014/104/UE, de 26 de novembro de 2014: divulgação de elementos de prova, efeitos das decisões nacionais, prazos de prescrição e responsabilidade solidária

Lúcio Tomé Feteira ? Entre eficiência e desenvolvimento: Reflexões sobre o Direito da Concorrência nos países em vias de desenvolvimento

Dossier temático

Contratação pública

António Ferreira Gomes/Ana Sofia Rodrigues ? Enhancing Efficiency in Public Procurement in Portugal: An Overview of the Relevant Competition Issues

Nuno Cunha Rodrigues ? O princípio da concorrência nas novas diretivas sobre contratação pública

Raquel Carvalho ? As novas Diretivas da Contratação Pública e a tutela da concorrência na execução dos contratos públicos

Legislação

Legislação nacional

Legislação nacional de regulação ? julho a setembro de 2014

Jurisprudência

Comentário de Jurisprudência

Acórdão do Tribunal Constitucional de 16 de Dezembro de 2014, Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas contra Autoridade da Concorrência ? Aplicação das regras de concorrência a ordens profissionais e foro competente ? Margarida Caldeira

Jurisprudência Geral

Jurisprudência nacional de concorrência ? julho a setembro de 2014

Jurisprudência de concorrência da União Europeia ? julho a setembro de 2014

Bibliografia

Novidades Bibliográficas ? janeiro a março de 2014

Eventos

Notas Curriculares

Colaboração com a Revista de Concorrência e Regulação

 

Órgãos Sociais

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