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Themis - Ano V - n.º9 - 2004

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Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Revistas
Tema: Revistas
Ano de Edição: 2004
ISBN: 9789724021645

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 307

Sinopse

Índice

Apresentação
José Lebre de Freitas, Apresentação

Comunicações
José Lebre de Freitas, Penhora e oposição do executado
António Santos Abrantes Geraldes, O Juiz e a execução
Carlos Lopes do Rego, As funções e o estatuto do agente de execução e seu reflexo no papel dos demais intervenientes no processo executivo
Paulo Pimenta, Acção e incidentes declarativos na dependência da execução
Elsa Sequeira Santos, Reclamação, verificação e graduação de créditos
Mariana França Gouveia, O executado com responsabilidade subsidiária
Rui Pinto Duarte, A penhora e a venda do estabelecimento comercial
João Paulo Remédio Marques, A penhora de créditos na reforma processual de 2003
Armindo Ribeiro Mendes, Execução e Registo
Rui Pinto, A execução e terceiros
Gabriel Órfão Gonçalves, Temas da acção executiva

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