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Trabalho procura Justiça - Os Tribunais de Trabalho na Sociedade Portuguesa<br>«Distinguido com o Prémio Agostinho Roseta, na categoria de estudos e investigação.»

Trabalho procura Justiça - Os Tribunais de Trabalho na Sociedade Portuguesa
«Distinguido com o Prémio Agostinho Roseta, na categoria de estudos e investigação.»

Fora de Coleção

António Manuel Carvalho de Casimiro Ferreira

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Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Fora de Coleção
Tema: Direito do Trabalho
Ano de Edição: 2005
ISBN: 9789724024691

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 504

Sinopse

Distinguido com o Prémio Agostinho Roseta, na categoria de estudos e investigação.

António Casimiro Ferreira, com o livro Trabalho Procura Justiça – Os Tribunais de Trabalho na Sociedade Portuguesa, foi distinguido com o Prémio Agostinho Roseta, na categoria de estudos e investigação.
O Prémio Agostinho Roseta destina-se a homenagear as pessoas singulares ou colectivas que, em cada ano, mais se tenham distinguido na implementação e difusão de boas práticas ou na realização de estudos e trabalhos de investigação em domínios relevantes para a melhoria e dignificação do trabalho, a melhoria das condições em que o trabalho é prestado, o incremento do diálogo social. A categoria de estudos e investigação privilegia, no âmbito das relações laborais, a segurança e higiene no trabalho, a participação dos trabalhadores nas empresas, a concertação social, o sindicalismo e associativismo, o emprego e formação profissional e a conciliação da vida profissional e familiar.
O livro Trabalho Procura Justiça – Os Tribunais de Trabalho na Sociedade Portuguesa resulta da investigação desenvolvida pelo autor, há mais de uma década, versando as temáticas da resolução dos conflitos laborais e do papel desempenhado pelos tribunais de trabalho. Para além de se propor um conjunto de instrumentos analíticos visando a aplicação do desempenho das formas de resolução dos conflitos, acentua-se a importância e centralidade dos tribunais de trabalho no contexto do sistema de relações laborais português. Assinala-se a importância da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da União Europeia (UE) na conformação das formas de resolução dos litígios. A actividade dos tribunais de trabalho é analisada de um ponto de vista dinâmico apresentando-se as tendências que a têm marcado nos últimos 30 anos. Identificam-se as dificuldades associadas à implementação de formas alternativas de resolução dos conflitos tendo por base o diálogo social e destaca-se a importância das organizações sindicais e do Ministério Público enquanto elementos facilitadores do acesso ao direito e à justiça. Tomando por unidade de análise as acções de contrato individual de trabalho e de acidentes de trabalho, estudam-se as questões relacionadas com a morosidade da justiça, a importância da conciliação e o impacto, no funcionamento dos tribunais, das normas processuais. Propõem-se indicadores que integram dados do mercado de trabalho e da justiça laboral, observando-se, por exemplo, os efeitos do desemprego, do tipo de contratos, da dimensão das empresas, dos sectores de actividade, dos riscos profissionais e da discriminação em função do sexo. Fornece-se aos leitores os resultados de uma abordagem inédita entre nós sobre os temas da qualidade do emprego e a qualidade da justiça.

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Índice

Capítulo I - Da sociologia política do direito à sociedade política do direito do trabalho
Capítulo II - O sistema de resolução dos conflitos laborais e os tribunais de trabalho
Capítulo III - O modelo de análise da actividade do judicial-laboral
Capítulo IV - O sistema de resolução dos conflitos laborais português
Capítulo V - O discurso jurídico e as normas processuais laborais
Capítulo VI - As dinâmicas sócio-laborais e a oferta e procura de justiça laboral
Capítulo VII - A litigação nas acções de contrato individual de trabalho e de acidentes de trabalho
Capítulo VIII - O acesso ao direito e à justiça laborais

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