Envio gratuito para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.
Da Contitularidade de Direitos no Direito Civil

Da Contitularidade de Direitos no Direito Civil

Elsa Vaz Sequeira

Disponível para envio imediato

-10%

€36.60
€32.94

Detalhe do Produto

Editora: Universidade Católica
Tema: Direito Civil
Ano de Edição: 2015
ISBN: 9789725404485

Tipo de Capa: Brochada

Sinopse

A definição da estrutura das situações de contitularidade de direitos implica determinar se a concessão de um direito a vários indivíduos acarreta a união destes num sujeito novo, diferente dos participantes individuais; a divisão ou multiplicação do direito atribuído em tantos direitos quantos os destinatários; ou, ao invés, se é de aceitar que um direito cabe efectivamente a uma pluralidade de pessoas.
A resposta a estas questões passa pelo estudo da contraposição entre comunhão romana e comunhão em mão comum, indagando-se se tais modelos constituem realidades ontologicamente diversas ou duas espécies de um mesmo género.
Inegável é o interesse prático do problema, com implicações em áreas como o exercício dos direitos, o não uso, a prescrição, a confusão dos direitos ou a legitimidade processual.


Ler Mais

Sugestões Relacionadas

Mais vendidos em Direito Civil

Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 26-09-2018.

Sede Almedina

Rua Fernandes Tomás, n. º 76-80
3000-164 Coimbra

239 436 266

Livraria Almedina Grupo Almedina Almedina Livrarias Almedina

Newsletter


Ao aceitar está a concordar com a utilização dos seus dados pessoais para receber, por email, comunicações como newsletters, notícias, campanhas especiais e divulgação de produtos e serviços organizados ou comercializados pelo Grupo Almedina, nos termos da nossa Política de Privacidade que declara ter consultado previamente.