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Da Aquisição Originária do Direito sobre a Marca (uso vs. registo)

Da Aquisição Originária do Direito sobre a Marca (uso vs. registo)

Monografias

André Sousa Marques

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Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Monografias
Tema: Direito Comercial
Ano de Edição: 2014
ISBN: 9789724057361

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 116

Sinopse

Com o presente estudo, procede-se à análise do modo pelo qual se adquire originariamente o direito sobre uma marca. O seu principal desígnio consiste em determinar tal questão no âmbito do sistema português. Entendeu-se, no entanto, profícua a realização de uma primeira abordagem do tema – necessária a uma mais rica análise do nosso sistema – à luz de ordenamentos jurídicos estrangeiros e internacionais.
Divide-se, portanto, o estudo em dois capítulos.
No primeiro, perspetiva-se, de modo panorâmico, o problema, através de uma análise comparativa de vários sistemas estrangeiros e internacionais. Da mencionada análise resulta patente a existência, ao nível do modo de aquisição originária do direito sobre a marca, de uma tensão entre dois possíveis modos de adquirir: o uso e o registo.
No segundo capítulo, munidos dos conceitos adquiridos no primeiro, parte-se, então, para uma investigação profunda e exaustiva do regime jurídico português de aquisição do direito sobre a marca.

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