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III Congresso Direito das Sociedades em Revista

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Congressos

Rui Pinto Duarte, Pedro Pais de Vasconcelos, J. Coutinho de Abreu

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Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Congressos
Tema: Direito Comercial
Ano de Edição: 2014
ISBN: 9789724057491

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 606

Sinopse


ÍNDICE

Abreviaturas

Nota Prévia

Programa

O presidente da mesa da assembleia geral (PMAG) - Paulo de Tarso Domingues

Notas sobre o exercício de direitos de voto nas sociedades cotadas: breve balanço da vigência da Diretiva 2007/36/CE e perspetivas de revisão - André Figueiredo

Deliberações que fixam o valor das participações sociais. Impugnação – I - Evaristo Mendes

Fusão e cisão (não) proporcionais - Elda Marques

Impugnação de deliberações do conselho de administração (revisitada) - Pedro Pais de Vasconcelos

Responsabilidade dos sócios pelo passivo superveniente após a extinção da sociedade nos casos de ausência de liquidação - Carolina Cunha

Algumas questões relacionadas com a deliberação de amortização compulsiva na sequência de uma cessão de quota não consentida pela sociedade - Maria Miguel Carvalho

A decisão de litigar - Orlando Vogler Guiné

Ilícitos concorrenciais e proteção dos administradores - Maria Elisabete Ramos

Substituição de administradores de sociedades anónimas - Ricardo Costa

Reforma e pensão de administradores (a cargo da sociedade administrada) - Paulo Olavo Cunha

“Ou cumpres ou explicas-te!”/Sobre a soft law no governo societário - Manuel Carneiro da Frada

Soft? Not soft enough? Too soft? Leitura crítica de algumas soluções contidas nos Códigos de Governo das Sociedades em Portugal (em 15 minutos) - Alexandre de Soveral Martins

Financiamento e governo das sociedades (Debt Governance): o terceiro poder - Gabriela Figueiredo Dias

A governação cooperativa – Encontros e desencontros com a governação societária - Deolinda Aparício Meira

A responsabilidade das sociedades-mãe estrangeiras no regime dos grupos: os cinzentos do acórdão Impacto Azul (TJUE, C-186/12, 20.6.2013) - Rui Pereira Dias

Responsabilidades nas relações de domínio - Maria de Fátima Ribeiro

Revitalização no âmbito de grupos de sociedades - Catarina Serra

2014: ano novo, vida nova para as SGPS? - Hugo Moredo Santos Atos gratuitos, capacidade jurídica e vinculação das sociedades comerciais - Pedro Caetano Nunes

O art. 6.º do CSC, a capacidade jurídica da sociedade e a prestação de garantias a dívidas de outros sujeitos - Filipe Cassiano dos Santos

Garantias bancárias autónomas ordenadas a favor de terceiros: capacidade e questões atinentes - Miguel Urbano

Corporate-sponsored foundations: altruísmo ou (ainda) economicidade? - Manuel Nogueira Serens

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