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O Acidente de Trabalho - Acidente In Itinere e a sua descaracterização

O Acidente de Trabalho - Acidente In Itinere e a sua descaracterização

Júlio Manuel Vieira Gomes

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Detalhe do Produto

Editora: Coimbra Editora
Tema: Direito do Trabalho
Ano de Edição: 2013
ISBN: 9789723221794

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 288

Sinopse

Descreve-se a génese e evolução do conceito de acidente de trabalho, mormente após a superação histórica das teorias do risco profissional e do risco de autoridade e analisa-se o acidente in itinere e a sua eventual especificidade. Sublinha-se, sobretudo, que a descaracterização do acidente não pode realizar-se em termos que acabem por retirar sentido útil à responsabilidade objetiva do empregador, sendo que a violação de regras de segurança pelo trabalhador há-de ter sido realizada com culpa grave por parte deste para que produza aquele efeito descaracterizador.

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