Direito dos Petróleos

Direito dos Petróleos

Estudos de Direito Africano

Coordenação: Dário Moura Vicente

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Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Estudos de Direito Africano
Tema: Direito Internacional
Ano de Edição: 2015
ISBN: 9789724061320

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 424
Edição: 2.ª Edição

Sinopse

PLANO DA OBRA
I. Dário Moura Vicente
Nota prévia à 2.ª edição .
Nota prévia à 1.ª edição
II. António Menezes Cordeiro
As empresas petrolíferas em Angola
III. Carla Amado Gomes e João Verne Oliveira
Proteção do ambiente e Actividades petrolíferas e em Angola .
IV. Carlos Maria Feijó
O poder concedente no sector petrolífero em Angola
V. Dário Moura Vicente
Arbitragem Petrolífera
VI. Francisco Rodrigues Rocha
Da cessão da posição contratual no âmbito das operações petrolíferas à luz do Direito angolano
VII. Gilberto Bercovici
O Regime Jurídico do Petróleo no Brasil, Industrialização e Desenvolvimento .
VIII. Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Os contratos no Direito do Petróleo e do Gás . .
IX. Manuel Gonçalves e Lino Diamvutu
Seguro petrolífero: contributos para o mercado angolano
. Manuel Januário da Costa Gomes
O transporte marítimo de hidrocarbonetos e o regime de limita­ção de responsabilidade previsto na Convenção Internacional Sobre Responsabilidade Civil pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, 1992 (CLC 92)
I. Orlindo Francisco Borges
Gestão de riscos ambientais de atividades petrolíferas offshore e danos ambientais anônimos: uma perspectiva luso-brasileira

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