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Código Civil - Anotado - Volume VI

Código Civil - Anotado - Volume VI

João de Matos Antunes Varela, Pires de Lima

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Detalhe do Produto

Editora: Coimbra Editora
Tema: Direito Civil
Ano de Edição: 2010
ISBN: 9789723208405

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 523
Edição: Reimpressão

Sinopse

Reimpressão em 2010

Livro V - Direito das sucessões

Título I - Das sucessões em geral
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Abertura da sucessão e chamamento dos herdeiros e legatários
Capítulo III - Herança jacente
Capítulo IV - Aceitação da herança
Capítulo V - Repúdio da herança
Capítulo VI - Encargos da herança
Capítulo VII - Petição da herança
Capítulo VIII - Administração da herança
Capítulo IX - Liquidação da herança
Capítulo X - Partilha da herança
Capítulo XI - Alienação da herança

Título II - Da sucessão legítima
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Sucessão do cônjuge e dos descendentes
Capítulo III - Sucessão do cônjuge e dos ascendentes
Capítulo IV - Sucessão dos irmãos e dos descendentes
Capítulo V - Sucessão de outros colaterais
Capítulo VI - Sucessão do Estado

Título III - Da sucessão legitimária
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Redução de liberdades

Título IV - Da sucessão testamentária
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Capacidade testamentária
Capítulo III - Casos de indisponibilidade relativa
Capítulo IV - Falta e vícios da vontade
Capítulo V - Forma do testamento
Capítulo VI - Conteúdo do testamento
Capítulo VII - Nulidade, anulabilidade, revogação e caducidade dos testamentos e disposições testamentárias
Capítulo VIII - Testamentária

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