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Crise na Justiça - Reflexões e Contributos do Processo Penal

Crise na Justiça - Reflexões e Contributos do Processo Penal

Coordenação: Branca Martins da Cruz

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Detalhe do Produto

Editora: Universidade Lusíada Editora
Tema: Direito Processual
Ano de Edição: 2007
ISBN: 9789728883935

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 116

Sinopse

Actas do Colóquio da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto


No momento em que se encontra em processo de aprovação e se prevê para breve a consequente entrada em vigor de novas reformas do direito penal português, nesta edição reproduzem-se as comunicações apresentadas num colóquio que decorreu na Universidade Lusíada do Porto, sob a égide da sua Faculdade de Direito e do Centro de Estudos Judiciários, e no qual participaram vários membros da Unidade de Missão da Reforma Penal, tendo a Conferência de Abertura sido proferida pelo respectivo coordenador, Prof. Dr. Rui Pereira.
Além das linhas mestres da reforma, nesta publicação podemos igualmente encontrar os fundamentos em que as soluções adoptadas assentaram, permitindo-nos uma melhor compreensão da nova legislação penal. Pretende-se, deste modo, contribuir para que a interpretação e a aplicação das futuras normas se aproximem dos objectivos fixados pelo legislador, obtendo-se mais adequada resposta às necessidades da sociedade que motivaram a própria reforma.


ÍNDICE


Apresentação
Fernando Torrão, Branca Martins da Cruz


Conferência de Abertura
Perspectivas de Reforma do Processo Penal - Rui Pereira


Conferências
Suspensão Provisória do Processo - Justiça Penal Negociada? - Fernando Torrão
A Reforma do Inquérito e das Formas Alternativas do Processo Penal - Paulo Pinto de Albuquerque
Détention Provisoire et Libertés Individuelles - Michel Doumenq
As Medidas de Coacção; Perspectiva Crítica do Direito Vigente - Paula Ribeiro de Faria
Escutas Telefónicas: Regime Excepcional, Prática Geral? - Ana Raquel Conceição
Homens de Confiança - Manuel Augusto Meireis
O Segredo de Justiça: Uma Perspectiva de Reforma - Rui Sá Gomes


Mesa Redonda
Relatório - Fernando Torrão
Tópicos da Conferência - António Beça Pereira
Notas para um Debate Consequente do Processo Penal: Aproximação a um Diagnóstico e Algumas (temerárias?) Propostas - Jorge dos Reis Bravo

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