Desde a década de 80 que a instituição do agente infiltrado tem vindo a cristalizar-se na generalidade dos ordenamentos jurídicos europeus e latino-americanos. Depois do esforço secular da doutrina e da jurisprudência no sentido da consolidação do conceito e do regime das proibições de prova, agora definitivamente perspectivadas "como uma das construções basilares da dogmática processual penal" num Estado de Direito democrático, a nova figura surge disputando um lugar no processo penal, face à, pelo menos aparente, estabilização da sua relação com os métodos proibidos de prova.

ÍNDICE

INTRODUÇÃO

1. O agente infiltrado e o sistema penal
2. Metodologia adoptada

PARTE I - A ACTUAÇÃO DO AGENTE INFILTRADO

CAPÍTULO I - O AGENTE INFILTRADO VERSUS O AGENTE PROVOCADOR
1. De uma raiz histórica comum à autonomização do conceito de agente infiltrado
2. O agente provocador na doutrina continental e no ordenamento jwídico norte-americano

CAPÍTULO II - CONTEXTO HISTÓRICO
1. A nova criminalidade
2. Nas mãos dos "Senhores do Crime"
3. A criminalidade organizada
4. Evolução da doutrina face à sociedade de risco
5. A caminho de uma nova dogmática jurídico-penal?

CAPÍTULO III - O MODUS OPERANDI DO AGENTE INFILTRADO
1. Modalidades de operações encobertas
2. O controlo da operação
3. As operações encobertas e o agente infiltrado
4. O informador

CAPITULO IV -O AGENTE INFILTRADO EM VÁRIOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS
1. A regulamentação do agente infiltrado na Europa
2. A regulamentação do agente infiltrado no Continente Americano

PARTE II - O AGENTE INFILTRADO NO DIREITO PORTUGUÊS

CAPITULO I - O QUADRO LEGAL DE ACTUAÇÃO DO AGENTE INFILTRADO
1. Evolução legislativa
2. Regime jurídico actual

CAPÍTULO II - O AGENTE INFILTRADO NA DOUTRINA PORTUGUESA
1. A elaboração do conceito de agente infiltrado na doutrina
2. O agente infiltrado na jurisprudência
3. Agentes provocadores, infiltrados, encobertos e "à paisana"
4. Definição de agente infiltrado

CAPÍTULO III - O REGIME JURÍDICO DAS ACÇÕES ENCOBERTAS
1. Extensão da norma contida no artigo 6.º, n.º 1
2. A confonnação jurídico-constitucional das acções encobertas
3. A não punibilidade do agente infiltrado
4. Os requisitos da acção encoberta
5. O relato da acção encoberta

CAPÍTULO IV - CONCLUSÕES
Bibliografia