Envio gratuito para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.
Guia Prático da Obrigação de Alimentos

Guia Prático da Obrigação de Alimentos

Guias Práticos

Ana Leal

2 dias

-10%

€23.90
€21.51

Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Guias Práticos
Tema: Direito Civil
Ano de Edição: 2014
ISBN: 9789724058573

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 284
Edição: 2.ª Edição

Sinopse

O presente trabalho visa abordar os conceitos e as diversas questões que têm vindo a ser suscitadas pela doutrina e, mormente, pela jurisprudência dos tribunais superiores, no que respeita à temática da obrigação de alimentos.
Além disso, contém um formulário de peças processuais, designadamente ações, bem como pareceres e promoções do Ministério Público nesta área, reunindo ainda os diplomas legais mais importantes que regulam esta matéria.
O trabalho ocupa-se de aspetos como o conceito, fundamento e medida dos alimentos, as características e pressupostos da obrigação alimentar, sua modificação e cessação. Aborda o conceito de alimentos provisórios e as garantias do cumprimento da obrigação de alimentos. Contém ainda uma ampla referência aos alimentos devidos a filhos menores, dando especial ênfase às particulares garantias de cumprimento que a lei consagra nestes casos, nomeadamente ao mecanismo previsto no artº 189º da Organização Tutelar de Menores e ao Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores, bem como uma referência à obrigação de alimentos a filhos maiores e respetivos pressupostos.

Ler Mais

Sugestões Relacionadas

Mais vendidos em Direito Civil

Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 21-08-2018.

Sede Almedina

Rua Fernandes Tomás, n. º 76-80
3000-164 Coimbra

239 436 266

Livraria Almedina Grupo Almedina Almedina Livrarias Almedina

Newsletter


Ao aceitar está a concordar com a utilização dos seus dados pessoais para receber, por email, comunicações como newsletters, notícias, campanhas especiais e divulgação de produtos e serviços organizados ou comercializados pelo Grupo Almedina, nos termos da nossa Política de Privacidade que declara ter consultado previamente.