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A Prova por Documentos Particulares - Na Doutrina, Na Lei e Na Jurisprudência

A Prova por Documentos Particulares - Na Doutrina, Na Lei e Na Jurisprudência

Monografias

J. M. Gonçalves Sampaio

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Detalhe do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Monografias
Tema: Direito Administrativo
Ano de Edição: 2010
ISBN: 9789724039695

Tipo de Capa: Brochada
Número de Páginas: 260
Edição: 3.ª Edição Actualizada e Ampliada

Sinopse

Esgotada a 2.ª edição há menos de seis meses, o que revelou grande interesse pelo nosso trabalho, empreendemos esforços tendentes à publicação de uma nova edição, já com os acertamentos e as correcções resultantes da vasta legislação publicada nos últimos anos no domínio do Direito Processual Civil, e que directa ou indirectamente releva no âmbito da Prova em Geral e, mais especificamente, no domínio da "Prova por Documentos Particulares".
Nesta 3.ª edição, mantendo-se, no essencial, a anterior estrutura, aproveitámos o trabalho que já fora inserido nas anteriores edições, procurando clarificar algumas posições e corrigir o que nos pareceu desacertado.
Tal como nas anteriores edições, tivemos em conta a doutrina, a lei (muito particularmente aquela legislação relacionada com a evolução do direito probatório e, mais especificamente, com a forma e força probatória dos documentos electrónicos c com a apresentação de documentos ao processo por transmissão electrónica de dados) e a jurisprudência que, desde a última edição, se pronunciou sobre a matéria.
Reafirmamos que não pretendemos proferir a última palavra sobre o objecto do tema, nem sequer apresentar soluções originais ou inteiramente apuradas para alguns dos problemas que ainda subsistem, constituindo este, tão somente, um modesto contributo para não esquecer unia matéria de inegável importância e alertar para a constante evolução do direito probatório. Oxalá o resultado deste trabalho não fique muito aquém do nosso desígnio.

Agosto de 2009



Índice

Introdução
A Prova Documental
A prova por Documentos Particulares no Código Civil
A Prova por Documentos Particulares no Código de Processo Civil

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