Partilhar

Processos Especiais de Divisão de Coisa Comum e de Prestação de Contas

Luís Filipe Pires de Sousa
Desconto: 10%
13,49 € 14,99 €

Detalhes do Produto

  • Editora: Almedina
  • Ano: 2017
  • ISBN: 9789724068565
  • Tipo: Ebook
  • Número de páginas: 176

Sinopse

Este livro constitui um manual prático sobre a tramitação dos processos especiais de divisão de coisa comum e de prestação de contas. Integra um estudo pormenorizado do direito substantivo bem como do direito processual aplicável a tais processos, estudo largamente tributário da doutrina e jurisprudência publicadas sobre tais matérias. No âmbito do processo especial de divisão de coisa comum, é enfatizada a centralidade de normas imperativas de direito público que têm de ser articuladas com regimes de puro direito civil. Cremos que esta obra constituirá um arrimo permanente para o profissional forense que lida com estes processos especiais.

VER POR DENTRO Ver página inteira

Ler mais

Autor

Luís Filipe Pires de Sousa

Juiz de Direito efetivo desde Maio de 1994, exercendo nas Varas Cíveis de Lisboa desde 1999. Escreveu o artigo “Breve Itinerário pelo Direito Comunitário do Consumo”, publicado na Sub Judice, Crédito ao Consumo, 2006, Jul-Set. Docente do CEJ, na área do Direito Civil, nos anos de 2009-2010 e 2010-2011. Escreveu o artigo “O ónus da prova na responsabilidade civil médica. Questões processuais atinentes à tramitação deste tipo de acções ( competência, instrução do processo, prova pericial)”, em publicação na Revista do CEJ. Publicou o livro “Acções especiais de divisão de coisa comum e de prestação de contas”, 2011, Coimbra Editora. Publicou o livro “Prova por presunção no direito civil”, 2012, Almedina.

Ler mais