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Processos Especiais de Divisão de Coisa Comum e de Prestação de Contas

Luís Filipe Pires de Sousa


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Sinopse

Este livro constitui um manual prático sobre a tramitação dos processos especiais de divisão de coisa comum e de prestação de contas. Integra um estudo pormenorizado do direito substantivo bem como do direito processual aplicável a tais processos, estudo largamente tributário da doutrina e jurisprudência publicadas sobre tais matérias. No âmbito do processo especial de divisão de coisa comum, é enfatizada a centralidade de normas imperativas de direito público que têm de ser articuladas com regimes de puro direito civil. Cremos que esta obra constituirá um arrimo permanente para o profissional forense que lida com estes processos especiais.

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Autor

Luís Filipe Pires de Sousa

Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa desde 2016.

Anteriormente:

Foi Juiz de Direito das Varas Cíveis de Lisboa entre 1999 e 2016;

Foi docente no Centro de Estudos Judiciários, na Jurisdição Civil, entre 2009 e 2011;

Mestrado Profissionalizante na FDUL, em 2016, com dissertação sobre o “Documento Eletrónico”.

É colaborador no Grupo da Coletânea de Jurisprudência.

Teve intervenções em diversas ações de formação a magistrados, no Centro de Estudos Judiciários, bem como a advogados em colaboração com a Ordem dos Advogados (Porto).

É membro do IPPC (Instituto Português de Processo Civil).

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