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Processo Penal - Vol. 1

Frederico Tavares

Disponibilidade Imediata

Desconto: 10%
26,10 € 29,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

A presente obra tem como pano de fundo o Processo Penal actual, tendo como objectivo fornecer diversos formulários que podem ser utilizados no âmbito desse processo.
A obra é assim composta por 7 capítulos, podendo encontrar-se, em cada capítulo, vários formulários respeitantes a cada uma das fases processuais. Conforme o tema tratado, incorporaram-se pequenas notas de autor e remissões para jurisprudência, no sentido de alertar e melhorar a compreensão da estrutura do próprio formulário.
Assim, o primeiro capítulo aborda as generalidades processuais que são transversais a todos os processos, seguindo-se cinco capítulos que abordam as diferentes fases do Processo Penal (inquérito, instrução, medidas de coacção, julgamento e recurso). Adicionaram-se ainda alguns formulários dedicados ao cumprimento de penas, as quais visam a parte processual “pós-julgamento”.
Por fim, dedicou-se o último capítulo aos acórdãos de fixação de jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça disponibilizados desde 2016 e que se entenderam relevantes para a matéria em causa.

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Autor

Frederico Tavares

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