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Detalhes do Produto

Sinopse

Publicada em Junho de 2014, antes de passado um ano sobre o início de vigência do CPC de 2013, a 1ª edição teve um excelente acolhimento, esgotando em poucos meses.
Após três reimpressões, as alterações ocorridas entretanto na organização judiciária serviram de mote para uma revisão do texto, com o aprofundamento de certas matérias e uma actualização doutrinária e jurisprudencial.
Espera-se que o Processo Civil Declarativo continue a cumprir a sua ambivalente função, ora como manual universitário, ora como contributo para a aplicação do direito processual civil nos tribunais, à luz dos propósitos que inspiraram os trabalhos que culminaram no CPC de 2013, que se vai impondo paulatinamente e que representa um indiscutível salto qualitativo na forma de administrar a justiça cível no nosso país.

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Autor

Paulo Pimenta

Advogado, com escritório no Porto, inscrito desde Julho de 1992.

Mestrado em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Especialização em Ciências Jurídico-Processuais).

Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (mandato 2017-2019).

Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil, 2011.

Formador do Centro de Estágio do Conselho Distrital do Porto da Ordem do Advogados, sendo coordenador da área de Prática Processual Civil II (1996/2006).

Mais de uma centena de conferências e palestras versando temas de processo civil, a convite de diversas Universidades, do CEJ, da Ordem dos Advogados e de outras instituições.

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