Prazos Processuais - 2ª Edição
Marco Carvalho Gonçalves
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2020
- ISBN: 9789724084459
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 440
Sinopse
O conhecimento das regras disciplinadoras dos prazos processuais é absolutamente essencial para o correto exercício dos direitos em juízo, já que, à luz dos princípios da preclusão e da autorresponsabilidade das partes, a inobservância dos prazos, associada aos efeitos irreversíveis da passagem do tempo no processo, é suscetível de acarretar a perda irremediável de direitos processuais e substantivos.
Por conseguinte, a presente edição, revista e aumentada, que ora se publica, tendo por objeto quer a teoria geral dos prazos, quer o estudo, em especial, dos prazos nos processos civil, tutelar cível, laboral, insolvencial, penal, contraordenacional, administrativo e tributário, procura constituir um elemento de apoio para os estudantes de Direito e uma ferramenta de trabalho para os profissionais do foro que, diariamente, lidam com o processo e, inevitavelmente, com os prazos processuais.
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