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Sinopse

Índice

I - Introdução

II - Aproximação intuitiva à posse

III - Posse ou detenção: animus sibi habendi?

1. Colocação do problema
2. A reacção doutrinária ao artigo 1253.º, alínea a)
3. Posse, detenção, intenção e comportamento do agente
4. Causa e desqualificação
5. Coerência do sistema possessório: a intenção manifesta do agente

IV - Actos por mera tolerância e inversão do título da posse: a desarmonia entre os artigos 1253.º, alínea b), e 1265.º

V - Causa e qualificação.

VI - Protestatio

VII - Posse e res nullius

VIII - A posse e as universalidades

IX - Manutenção da posse e excepção de melhor posse

X - Conclusão: posse ou posses?

XI - Posse: o tipo abstracto e a qualificação da posição do agente

Bibliografia

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