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- Editora: Coimbra Editora
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- Ano: 2005
- ISBN: 9789723213157
- Número de páginas: 76
- Capa: Brochada
Sinopse
Índice
I - Introdução
II - Aproximação intuitiva à posse
III - Posse ou detenção: animus sibi habendi?
1. Colocação do problema
2. A reacção doutrinária ao artigo 1253.º, alínea a)
3. Posse, detenção, intenção e comportamento do agente
4. Causa e desqualificação
5. Coerência do sistema possessório: a intenção manifesta do agente
IV - Actos por mera tolerância e inversão do título da posse: a desarmonia entre os artigos 1253.º, alínea b), e 1265.º
V - Causa e qualificação.
VI - Protestatio
VII - Posse e res nullius
VIII - A posse e as universalidades
IX - Manutenção da posse e excepção de melhor posse
X - Conclusão: posse ou posses?
XI - Posse: o tipo abstracto e a qualificação da posição do agente
Bibliografia