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Posse e Usucapião

Durval Ferreira

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Detalhes do Produto

Sinopse

4ª edição atualizada com referência à mais recente jurisprudência e doutrina. 

Os temas tratados são de questões correntes, frequentes, de hoje, do dia a dia, de litígios judiciais. 

A obra é abrangente e sistemática, de todos os aspetos, com relevo, com referência não só às avaliações do autor como às diversas correntes de jurisprudência e da doutrina sobre cada um desses temas. As situações dum senhorio de facto, ou seja, dum mero apoderamento empírico das coisas, conducente à mais-valia jurídica da posse e usucapião, são, no dia a dia, bem mais frequentes do que se possa pensar. E, mesmo face ao instituto do registo, o facto (da posse e usucapião) vale por si e prevalece sem aquele e, até, contra ele. E como à posse anda ligada a faculdade (jurídica) de deter e continuar detendo, e até com presunção da titularidade do direito, bastará a posse (o facto) para, em primeira linha, se poder reivindicar procedentemente o senhorio da coisa. Pelo que, nas batalhas forenses da disputa das coisas, muitas vezes e se bem argumentada, bem mais valerá a invocação da posse do que esgrimir a juridicidade da (correlativa) titularidade do direito, com o correspondente ónus da sua prova.

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Autor

Durval Ferreira

Durval Ferreira, Advogado, licenciado pela Faculdade de Direito de Coimbra, 1959. Gasthoerer na Faculdade de Direito da Universidade de Colónia em 1961/1962. Frequência do Curso de Direito das Obrigações na Universidade Católica, Porto, 1997/1998. É autor de diversos trabalhos jurídicos em revistas da especialidade e em livros, tais como: -Do Mandato Civil e Comercial, 1968; -Temas Jurídicos, 1973; -Cisão de Sociedades, 1985; -Erro Negocial e Alteração das Circunstâncias, 1998 ( 2º nedição ); -Negócio Jurídico Condicional, 1998.

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