INTRODUÇÃO
O manual de Políticas e Sistemas de Saúde pretende ser uma base de estudo para todos os que se interessam por estes temas e, em particular, os estudantes e profissionais das áreas de gestão e administração em saúde a quem é especialmente dedicado. Este livro não pretende ser exaustivo sobre tema tão complexo, mas tão só dotar os leitores de um instrumento que lhes permita iniciarem-se nos estudos sobre política e organização dos sistemas de saúde, desenvolvendo-se, em particular, o caso português. Para isso, conta também com uma bibliografia atualizada de modo a permitir uma consulta a fontes consideradas das mais relevantes para o fim em vista e de onde foi diretamente retirada muita da informação. Trata-se de um conjunto de informação, muita dela originária de autores com trabalho reconhecido em matéria de políticas sociais e, particularmente, de saúde, e cujo pensamento foi traduzido com o maior rigor possível a partir das fontes consultadas e devidamente assinaladas na bibliografia.
Alguns dos capítulos tratam apenas os temas de uma forma genérica devido à sua profundidade e especialização, em especial, os capítulos dedicados às políticas de gestão em saúde e à política do medicamento.
Se a grande maioria dos capítulos traduz da forma mais fidedigna possível os conhecimentos recolhidos a partir das várias fontes consultadas, os dois últimos representam, sobretudo, uma reflexão do autor sobre alguns custos da saúde, a que convencionou chamar de irracionais, e sobre o tema muito atual da crise e das suas possíveis consequências na política de saúde e na saúde dos cidadãos, vistas numa perspetiva multifatorial.
O manual resulta também de um conjunto de experiências que ao longo da sua carreira o autor tem tido, e de uma visão de quem tem estado em diversos lados do sistema de saúde, desde o de prestador de cuidados, como médico, até à sua experiência como governante e gestor hospitalar, quer do sector público, quer privado, mas também o de professor convidado de Políticas e Sistemas de Saúde e de Diretor da Licenciatura em Gestão de Unidades de Saúde da Universidade Lusófona. Trata-se de uma experiência de vida mas também de uma prática académica que não deixa de estar presente nos anos mais recentes da sua vida profissional.
O resultado final é o somatório de um conjunto de informação onde se pretende uma mistura equilibrada entre os diversos saberes e fontes consultadas e o próprio pensamento do autor, não esquecendo o objetivo fundamental de proporcionar a iniciação a todos aqueles que procuram uma base de informação suficientemente abrangente mas ao mesmo tempo condensada para a obtenção de conhecimentos básicos em política de saúde.
Acreditamos que este livro vem preencher uma lacuna no nosso panorama acerca das políticas e sistemas de saúde, já que existe imensa informação sobre o tema mas muito dispersa e extensa para quem apenas pretende ter acesso a conhecimentos mais elementares.
O autor não pode deixar de referir a importância que teve na elaboração deste livro toda a informação contida nas diversas fontes oficiais publicadas, nomeadamente, o portal da saúde do SNS, organismos oficiais como a ACSS, o Infarmed, a Direção Geral da Saúde, o INEM e o INE entre outros. A nível particular organismos como o Pordata, o Observatório dos Sistemas de Saúde, a ANF e a Associação Portuguesa de Economia da Saúde, contribuíram com informação relevante para a feitura deste livro. Ao nível de fontes de informação internacional, é importante referir os sítios da OMS, da Comissão Europeia sobre Saúde Pública, do Parlamento Europeu, do Eurostat e da OCDE.
Agradecimentos
Ao Prof. Dr. Vasco Reis pela sua disponibilidade para rever alguns aspectos do livro em que a sua experiência e saber foram de grande utilidade para a sua elaboração.
Ao Prof. Dr. António Correia de Campos pela sua simpatia e amizade ao aceitar levar a efeito a elaboração do prefácio.