Partilhar

Políticas de Cidadania e Educação Fiscal na Lusofonia

Fora de Coleção

Coordenação: Clotilde Celorico Palma

Sujeito a confirmação por parte da editora

Desconto: 10%
22,41 € 24,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

A Educação Fiscal consiste num método de ensino e aprendizagem que visa consciencializar o cidadão sobre a função social do tributo e o seu papel de promoção da justiça social, incentivando-o a participar na aplicação, arrecadação e fiscalização do dinheiro público.
Nos nossos dias, é consensual que o cumprimento das obrigações tributárias tendo em vista o pagamento de impostos é, mais do que uma obrigação, um dever moral e fundamental de cidadania.
A nossa sociedade necessita cada vez mais da transparência das acções do governo e para tal é da maior relevância uma participação activa dos cidadãos para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática, onde todos exerçam a cidadania.
A Educação Fiscal pode e deve transformar a relação entre o Estado e o cidadão.
O Projecto de investigação Educação e Cidadania Fiscal na Lusofonia (ECF), nasce da ideia de associar a necessidade de implementar as políticas de Educação e Cidadania Fiscal nos países da Lusofonia.
Esta obra reúne um conjunto de artigos de Professores, alunos e técnicos da Administração Fiscal de Portugal, Brasil, Angola, Moçambique e Cabo Verde sobre a temática.

Ler mais

Autor

Clotilde Celorico Palma

"Doutora em Ciências Jurídico-Económicas, especialidade em Direito Fiscal, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 

Advogada especialista em direito fiscal.

Árbitro em litígios de Direito Fiscal do Centro de Arbitragem Administrativa."

Ler mais