Poder Constituinte, Democracia e Direitos Fundamentais - Uma Via Constitucional para a Europa?
Cristina QueirozDetalhes do Produto
- Editora: Coimbra Editora
- Categorias:
- Ano: 2013
- ISBN: 9789723221299
- Número de páginas: 100
- Capa: Brochada
Sinopse
"Onde encontrará o Infatigável viajante o último lugar de repouso?" É essa a estrofe inicial do belíssimo poema de Heinrich Heine, deliberadamente colocado como proémio do presente estudo. Um estudo que descreve também ele uma viagem. A viagem de diferentes povos integrantes cia cultura europeia ocidental na busca cie novas fornias políticas no quadro de uma sã convivência democrática.
A questão da Europa diz respeito a todos. É aos cidadãos que compete determinar a autoridade normativa última numa comunidade política individual e concreta. Mas a Cidade não é já a cidade antiga, demarcada pelas diferentes fronteiras estaduais. É antes uma sociedade de pessoas definida em termos de partilha e comunhão de valores. A história da Europa não é, pois, uma história de Estados e de governos, mas dos seus diferentes povos. E assenta numa identidade colectiva comum. Numa identidade constitucional, em suma.
Mas a construção de uma concreta comunidade política implica uma decisão. E esse particular momento de decisão exige que as questões de legitimidade e de organização do poder político possam ser discutidas e debatidas abertamente e ser objecto de uma deliberação pública.
"Wo wird einst des Wandermüden/Letzte Ruhestätte sein?"
CRISTINA QUEIROZ
INDICE
I Os Modelos Historicista, Individualista e Estadualista de evolução dos direitos fundamentais
II Poder Constituinte e Poderes Constituídos
III Democracia, Constituição e Direitos Fundamentais
IV Poder Constituinte e Forma Constitucional: o Caso da União Europeia
V Uma Via Constitucional para a Europa?