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Sinopse

Encontrar o lugar estrutural do "jurídico" na sedimentação do Estado pós-colonial angolano é o tema central desta monografia. As análises levadas a cabo repousam nos constrangimentos recíprocos desencadeados pelos esforços de conjugação entre, por um lado, um pluralismo jurídico e sociológico muito real que teima em afirmar-se e, por outro lado, a legitimação política procurada. O estudo debruça-se sobre a estrutura da administração estatal (e o imperativo de a articular com as "autoridades tradicionais"), com a organização judiciária (e os "meios alternativos" operantes), e com o laborioso processo de constitucionalização em curso. O quadro interpretativo utilizado é o do relacionamento entre dois domínios que, ainda que separados, na Angola pós-colonial se entre-definem: o Estado e a "sociedade civil".

Armando Marques Guedes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL), onde tem as regências das disciplinas de Direitos Africanos, Antropologia Jurídica e Política, Ciência Política, e Relações Internacionais.
Carlos Feijó, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e da Universidade Católica de Luanda.
Carlos de Freitas, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Luanda.
N'Gunu Tiny, frequenta o programa de doutoramento em Direito da London School of Economics and Political Science, em Londres.
Francisco Pereira Coutinho, frequenta o programa de doutoramento da FDUNL.
Raquel Barradas de Freitas, frequenta o programa de doutoramento da FDUNL.
Ravi Afonso Pereira, aluno da FDUNL.
Ricardo do Nascimento Ferreira, aluno da FDUNL.

Índice


INTRODUÇÃO GERAL

PARTE I
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ANGOLA


1. DA ADMINISTRAÇÃO ANGOLANA: UMA INTRODUÇÃO
2. O ESTADO E o TERRITÓRIO ANGOLANO, ou DA RELEVÂNCIA DAS AUTORIDADES TRADICIONAIS
3. Ecos E RESSONÂNCIAS? SUMÁRIO E CONCLUSÕES

PARTE II
A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO E OS MEIOS ALTERNATIVOS EM ANGOLA


4. INFORMALIDADE E ESTADO: O PLURALISMO JURISDICIONAL ANGOLANO EM MATÉRIA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
5. A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO EM ANGOLA
6. A ORDEM DOS ADVOGADOS
7. O ESTADO DA JUSTIÇA EM ANGOLA
8. As FORMAS "HÍBRIDAS" DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
9. As FORMAS "TRADICIONAIS" DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS,

PARTE III
O SISTEMA POLÍTICO-CONSTITUCIONAL EM ANGOLA


10. A PROGRESSÃO COMPLEXA DO SISTEMA POLÍTICO-CONSTITUCIONAL ANGOLANO
11. A 2- REPÚBLICA: AVANÇOS E RECUOS NA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO NACIONAL
12. A EMERGÊNCIA DE UMA 3ª REPÚBLICA?

PARTE IV
CONCLUSÕES: DO ESTADO, DA SOCIEDADE CIVIL E DO DIREITO EM ANGOLA


13. A SOCIEDADE, O PLURALISMO E O ESTADO EM ANGOLA
14. A SOCIEDADE CIVIL E O ESTADO
15. DA LEGITIMIDADE À LEGITIMAÇÃO
16. CONCLUSÕES
BIBLIOGRAFIA

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Autor(es)

Armando Marques Guedes

CURRICULUM VITÆ

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Ricardo do Nascimento Ferreira

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Raquel Barradas de Freitas

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Francisco Pereira Coutinho

Licenciado (2002) e Doutor (2009) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, é professor na mesma faculdade, onde leciona, desde 2016, a disciplina de Moot Courts. Integra o CEDIS - Centro de I & D sobre Direito e Sociedade.

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Carlos de Freitas

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Carlos Maria Feijó

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Ravi Afonso Pereira

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N'Gunu Tiny

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