Perspetivas evolutivas do Direito da Insolvência

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Categorias:
Ebooks > Direito > Direito Comercial
Ano: 2014
ISBN: 9789724054810
Tipo: Ebook
Número de páginas: 62

Sinopse

ÍNDICE

I As insolvências no cenário da crise de 2008/2014
1. Generalidades; origens; a intervenção do Direito
2. O Direito da crise pré-Troika
3. O acordo com a Troika
4. Medidas legislativas em execução do Memorando
5. Síntese; a natureza do Direito da crise
6. As insolvências
7. Panorama geral da Justiça

II O Direito da insolvência
8. O Direito romano
9. Evolução subsequente; tradições francesa, alemã e anglo-saxónica
10. A experiência portuguesa

III As reformas dos séculos XX e XXI
11. A reforma francesa de 1985
12. A reforma alemã de 1994/2001
13. As reformas do século XXI

IV O Código da insolvência
14. As inovações de 2004
15. A primazia dos credores
16. A ampliação da autonomia privada dos credores
17. A simplificação do processo

V A reforma de 2012
18. O Memorando da Troika
19. O regresso à recuperação, a simplificação e os credores

VI A insolvência e o futuro
20. Síntese conclusiva

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Autor

António Menezes Cordeiro

Professor catedrático e decano do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, regeu as cadeiras de Teoria do Direito, Direitos Reais, Direito das Obrigações, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito da Economia, Direito do Trabalho, Direito Bancário e Direito Comercial.

Na mesma instituição exerceu funções como presidente do Conselho Directivo (1989-1991); presidente do Conselho Científico (1998-2001); coordenador do Centro de Investigação de Direito Privado, desde 2014.

Sócio efectivo da Academia de Ciências de Lisboa, é subdirector da "Revista da Ordem dos Advogados", director-adjunto da revista "O Direito" e director da "Revista de Direito das Sociedades".

É sócio-fundador da sociedade de advogados António Menezes Cordeiro e Associados, Sociedade de Advogados.

Exerce advocacia desde 1980 e desde 1985 é jurisconsulto, com participação em mais de 2000 processos, sobretudo nas áreas civil, comercial, bancária, laboral, mobiliária e das sociedades. Participou como árbitro em cerca de 180 arbitragens nacionais e internacionais.

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