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Perspetivas evolutivas do Direito da Insolvência

António Menezes Cordeiro


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Detalhes do Produto

Sinopse

ÍNDICE

I – As insolvências no cenário da crise de 2008/2014
1. Generalidades; origens; a intervenção do Direito
2. O Direito da crise pré-Troika
3. O acordo com a “Troika”
4. Medidas legislativas em execução do Memorando
5. Síntese; a natureza do “Direito da crise”
6. As insolvências
7. Panorama geral da Justiça

II – O Direito da insolvência
8. O Direito romano
9. Evolução subsequente; tradições francesa, alemã e anglo-saxónica
10. A experiência portuguesa

III – As reformas dos séculos XX e XXI
11. A reforma francesa de 1985
12. A reforma alemã de 1994/2001
13. As reformas do século XXI

IV – O Código da insolvência
14. As inovações de 2004
15. A primazia dos credores
16. A ampliação da autonomia privada dos credores
17. A simplificação do processo

V – A reforma de 2012
18. O Memorando da Troika
19. O regresso à recuperação, a simplificação e os credores

VI – A insolvência e o futuro
20. Síntese conclusiva

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Autor

António Menezes Cordeiro

(Coimbra, 1953) Doutorado em Ciências Jurídicas e é Professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É também Jurista e Advogado. CURRICULUM VITÆ

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