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Parasitismo Económico e Direito

Monografias

Ana Clara Azevedo de Amorim

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Sinopse

O parasitismo económico constitui um fenómeno cada vez mais frequente nas relações de mercado. Ao aproveitar a reputação dos elementos distintivos ou os investimentos realizados por outro agente económico, o concorrente-parasita beneficia, sem assunção de risco próprio, do esforço material e intelectual alheio. Teleologicamente orientada para a consecução do interesse público ao desenvolvimento e ao progresso, a abordagem do instituto à luz dos critérios axiológico-jurídicos da concorrência desleal, agora efectuada, visa contribuir para a reposição do equilíbrio na moderna economia de mercado, mediante tutela da expectativa legítima de cada empresário amortizar os investimentos realizados no exercício da sua actividade.


ÍNDICE

NOTA PRÉVIA
MODO DE CITAR
ABREVIATURAS UTILIZADAS

ENQUADRAMENTO
1. Princípios gerais da concorrência económica
2. Confronto: os direitos exclusivos como posições económicas privilegiadas
3. A apropriação dos espaços de liberdade e a lealdade da concorrência - delimitação do objecto de estudo

CAPÍTULO I Noção de Parasitismo Económico
1. A concorrência parasitária como imitação especialmente qualificada (concepção tradicional)
2. O parasitismo económico como aproveitamento da reputação e dos investimentos intelectuais e materiais alheios (concepção adoptada)
3. Distinção de figuras próximas - em especial, a imitação servil

CAPÍTULO II Parâmetros de Apreciação e Pressupostos
1. Sentido e alcance da necessidade de protecção do dinamismo empresarial
2. Antijuridicidade do aproveitamento do esforço empresarial alheio
3. O parasitismo económico entre a liberdade de imitação e a deslealdade do aproveitamento

CAPÍTULO III Tutela Jurídica
1. Meios de tutela preventiva e repressiva
2. O ilícito contra-ordenacional: problemas suscitados face ao actual ordenamento jurídico português
3. Ressarcimento dos danos causados pela actuação parasitária e restituição

CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Autor

Ana Clara Azevedo de Amorim

Mestre em Direito

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