O JavaScript parece estar desativado no seu browser. Para usufruir da melhor experiência no nosso site, certifique-se que ativa o JavaScript no seu browser.
Partilhar
Indisponível
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, regente da cadeira de Direito Comercial.
Sobre os Regulamentos Administrativos e o Princípio da Legalidade
Da Empresarialidade - As Empresas no Direito
Do Abuso de Direito
Respondendo a Acusações de Orlando de Carvalho
Código das Sociedades Comerciais em Comentário Volume III
Código das Sociedades Comerciais em Comentário volume I
Código das Sociedades Comerciais em Comentário - Volume IV
Código das Sociedades Comerciais em Comentário volume V
Código das Sociedades Comerciais em Comentário volume VI
Curso de Direito Comercial - Volume I
Nacionalidade e Estrangeiros
Direito dos Contratos Públicos
Formulários BDJUR - Requerimentos, Procurações e Atas
As Medidas Especiais de Contratação Pública Anotadas
Noções de Direito Administrativo - Volume I
Código dos Contratos Públicos - Anotado e Comentado
O Poder Disciplinar na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Lei n.º 35/2014, de 20 de junho - Comentário da LGTFP
A Revisão de 2021 do Código dos Contratos Públicos
