Partilhar

Os Direitos Sociais em Tempos de Crise - Ou revisitar as normas programáticas

Catarina Santos Botelho


Versão em Ebook

Instruções de funcionamento

Desconto: 20%
49,59 € 61,99 €

Detalhes do Produto

  • Editora: Almedina
  • Ano: 2017
  • ISBN: 9789724069197
  • Tipo: Ebook
  • Número de páginas: 610

Sinopse

A) PLANO DA DISSERTAÇÃO
Breve introdução e estado da arte
TÍTULO PRIMEIRO – A APLICABILIDADE DIRETA DOS DIREITOS SOCIAIS
CAPÍTULO I – Os direitos sociais como categoria constitucional – evolução normativa
CAPÍTULO II – A proteção dos direitos sociais – Visão de Direito Constitucional Comparado, Direito Internacional e Direito da União Europeia
CAPÍTULO III – As especificidades dos direitos sociais no sistema jurídico português
TÍTULO SEGUNDO – O ESTADO SOCIAL NO SÉCULO XXI: MORTE OU METAMORFOSE?
CAPÍTULO I – A aporia dos direitos das gerações futuras
CAPÍTULO II – Aplicabilidade direta e estado de necessidade financeiro
Considerações Finais
Bibliografia
Índice

VER POR DENTRO Ver página inteira

Ler mais

Autor

Catarina Santos Botelho

Licenciada (2004), Mestre (2009) e Doutora (2015) em ciências jurídico-políticas pela Faculdade de Direito (Escola do Porto) da Universidade Católica Portuguesa. Leciona unidades curriculares de licenciatura (Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Introdução ao Direito Público) e de mestrado (Justiça Constitucional). Foi investigadora convidada do Instituto Max-Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional Público, em Heidelberg, e é atualmente membro da Academic Network on the European Social Charter and Social Rights (ANESC). As suas áreas principais de investigação são as seguintes: Direito Público, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito Constitucional Comparado, Direito Processual Administrativo, Direito Internacional Regional (Convenção Europeia dos Direitos do Homem) e Direito da União Europeia (em especial, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia).

Ler mais