Luis Pedro Chaves Rodrigues Cunha

Formação Académica, trabalhos publicados e participação em cursos ou colóquios com textos escritos Licenciatura em Direito, em Novembro de 1988, com classificação de 16 valores, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-Graduação em Estudos Europeus, com classificação de 16 valores, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Novembro de 1988 - Março 1990). Participação, entre Março e Abril de 1989, num seminário ERASMUS subordinado ao tema "Informática e Liberdades", organizado pela Faculdade de Direito de Poitiers, com a apresentação, em co-autoria, de um relatório sobre a situação portuguesa na matéria, intitulado "Le Droit et l'Informatique". Frequência, entre 4 e 11 de Junho de 1989, do I Curso de Actualização Jurídica organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Frequência, no ano escolar de 1989-1990, do Mestrado em Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde constaram, como núcleo obrigatório, as disciplinas de Finanças Públicas (Prof. Doutor Almeida Garrett) e Economia (Prof. Doutor Manuel Porto). Como disciplina de opção frequentou-se "Direito das Organizações Europeias" (Prof. Doutor Lucas Pires). No âmbito deste ano escolar foram apresentados os seguintes relatórios (papers): - "Os efeitos económicos dos impostos: a repercussão (análise micro-económica)", 25 pp. (F.P.). - "Os efeitos económicos das preferências alfandegárias". 42 pp. (Economia). - "Observações sobre a possibilidade da adesão das Comunidades à Convenção Europeia dos Direitos do Homem", 30 pp. (D.O.E.). Uma versão deste estudo foi publicada no 2º número da revista "Gestão e Desenvolvimento", de 1994, editada pela Universidade Católica Portuguesa - Viseu. Elaboração de um estudo sobre "A adesão de Portugal às Comunidades Europeias e as relações comerciais com os países terceiros" (50 pp.). Uma versão deste estudo foi publicada no 1ºnúmero da revista "Gestão e Desenvolvimento", de 1993, editada pela Universidade Católica Portuguesa - Viseu. Elaboração de uma dissertação de Mestrado em Ciências Económicas, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Outubro de 1992 e subordinada ao tema "O Sistema Comunitário de Preferências Generalizadas - Efeitos e Limites". Aprovação com a classificação de Muito Bom, em Julho de 1994. Foram membros do júri encarregado de avaliar a dissertação os Professores Doutores Almeida Garrett (FDUC), Manuel Porto (FDUC) e Rui Nunes (FEUP). A dissertação foi publicada em 1995 como separata do Boletim de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (249 pp.). Participação na elaboração de uma obra colectiva, coordenada pelo Interfaculty Centre for European Studies da Jagiellonian University de Cracóvia, subordinada ao tema "European Enlargement and European Identity" e a publicar, previsivelmente, pela referida Universidade. A este propósito, foram realizados workshops em Cracóvia e em Leuven, respectivamente em 1996 e em 1997. Em colaboração com o Prof. Doutor Manuel Porto apresentou-se um paper intitulado "Identity and Openness of the European Economy" (17 pp.). Publicação de um estudo subordinado ao tema "A Comunidade Europeia enquanto União Aduaneira. Disposições fundamentais e Instrumentos da Política Comercial Comum" no volume de Boletim de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 1996 (87 pp.). Publicação de umas "Lições de relações económicas externas" (ao curso de pós-graduação em Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), editadas pela Livraria Almedina, Coimbra (1997, 250 pp.). Participação, em Novembro de 1997, no "3º Congresso Eurolatinoamericano sobre Integración" (Granada), com uma intervenção subordinada ao tema "Relaciones comerciales entre la Unión Europea y América Latina". Participação, em Dezembro de 1997, num "Curso sobre Contratos Internacionais", organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Luanda), com duas intervenções, subordinadas aos seguintes temas: a) "O sistema comercial internacional e as negociações comerciais multilaterais"; b) "A Convenção de Lomé no quadro da política comercial e de cooperação da Comunidade Europeia". Contribuição para um volume de homenagem ao Prof. João Costa Leite (Lumbrales), com o texto "Alguns aspectos da política comunitária de cooperação para o desenvolvimento", a publicar brevemente por iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Experiência Docente Assistente Estagiário na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde Março de 1990, na disciplina de Economia Política e, a partir do ano lectivo de 1993-1994, também na disciplina de Economia do 5º ano (estando a regência de ambas as disciplinas confiada ao Prof. Doutor Avelãs Nunes). A partir de Julho de 1994 foram assumidas funções de assistente nas mesmas disciplinas. Assistente e encarregado da regência dos cursos de Economia I e II do Curso de Gestão e Desenvolvimento Social da Universidade Católica Portuguesa - Viseu, de Outubro de 1989 a Setembro de 1994. Responsável pela leccionação de "relações económicas externas", disciplina do curso de pós-graduação em Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde Novembro de 1992. No âmbito destas funções, foi, em particular, assegurado um curso na Universidade Federal do Rio de Janeiro, em Novembro de 1994. Regente da disciplina de Introdução à Economia no departamento de Direito da Universidade Moderna, pólo do Porto, de Outubro de 1994 a Setembro de 1998. Regente da disciplina da Economia Política (2ª turma teórica), na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nos anos lectivos de 1997-1998 e 1998-1999. Cargos Universitários Secretário da redacção do Boletim de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde meados de 1996.