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O Procedimento Disciplinar Laboral

Monografias

Pedro Ferreira de Sousa

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Detalhes do Produto

Sinopse

O procedimento disciplinar laboral, enquanto materialização de um conjunto de regras, princípios e atos que visam, por um lado, apurar a prática de determinados comportamentos disciplinarmente relevantes e, por outro lado, proporcionar o contraditório, afigura-se a pedra de toque da dogmática do despedimento com justa causa.
A tensão entre o procedimento previsto no Código do Trabalho e as contradições e omissões que o mesmo encerra vem sendo, entre nós, objeto de especial análise pela Jurisprudência.
Neste contexto, a presente obra pretende proporcionar uma visão sistemática e integrada do procedimento disciplinar laboral, identificando as questões que suscitam maior controvérsia, sem descurar os contributos doutrinais, mas centrando a sua análise na riqueza e profundidade das respostas vertidas nas decisões dos nossos tribunais superiores.

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Autor

Pedro Ferreira de Sousa

Advogado no escritório do Porto da PLMJ. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Licenciatura no Curso de Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

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