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O Núcleo Intangível da Comunhão Conjugal - Os deveres conjugais sexuais

Teses de Doutoramento

Jorge Alberto Caras Altas Duarte Pinheiro

2 dias

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Sinopse

Nota Prévia

O estudo que agora se publica corresponde, no essencial, à dissertação de doutoramento que foi apresentada por escrito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 15 de Novembro de 2002.
A dissertação foi defendida no dia 27 de Janeiro de 2004, em provas públicas, realizadas na Reitoria da Universidade de Lisboa, perante um júri constituído pêlos Senhores Professores Doutores José Barata-Moura, Reitor da mesma Universidade e Presidente do júri, Guilherme de Oliveira, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Rita Lobo Xavier, da Faculdade de Direito de Universidade Católica do Porto, José de Oliveira Ascensão, António Menezes Cordeiro, Miguel Teixeira de Sousa, Carlos Pamplona Corte-Real, José Duarte Nogueira e Pedro Romano Martinez, todos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A arguição coube aos Senhores Professores Doutores Rita Lobo Xavier e Miguel Teixeira de Sousa.
Infelizmente não pôde estar entre os membros do júri o meu orientador, que faleceu inesperadamente no dia 13 de Março de 2003. É justo, justíssimo, lembrar nesta ocasião o Senhor Professor Doutor António Marques dos Santos não apenas pela sua obra, reconhecida aquém e além fronteiras, mas também pelo seu modo de estar na Academia - pela sua humanidade, pela sua dedicação, pela sua generosidade e pelo seu rigor.
No período que decorreu entre a apresentação por escrito da tese e a sua defesa oral contei com a ajuda preciosa de ilustres juristas, cujos nomes não posso deixar de mencionar.
Ao Senhor Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, de quem fui aluno em 1987/88, na disciplina semestral de Direito das Sucessões, e em cuja equipa trabalhei diversos anos como docente, na disciplina anual de Direito da Família e das Sucessões, desejo exprimir o meu reconhecimento pelas intensas e, por vezes, acesas trocas de impressões sobre aspectos centrais da presente obra. Registo, com elevado apreço, os diálogos que, apesar das nossas profundas divergências quanto ao entendimento da relação conjugal, conseguimos manter. E acredito que esses diálogos só foram possíveis e profícuos graças à atitude académica do Senhor Professor, que concilia a tolerância e o inconformismo, a livre-discussão e a prudente fundamentação.
Ao Dr. Rui Pinto, Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa, e ao Dr. Luís Pires, que, na mesma casa, ensinou Direito da Família e das Sucessões, manifesto a minha gratidão pela leitura atenta e crítica da dissertação.
À Dr.ª Marta Patrício, Assessora da Procuradoria-Geral da República, agradeço o auxílio na recolha de elementos bibliográficos, que usei para preparar a discussão da tese.
Às Mestras Dr.ª Fátima Manso e Dr.ª Lurdes Pereira, Assistentes, e ao Dr. Daniel Morais, Assistente estagiário, todos da Faculdade de Direito de Lisboa, agradeço por terem assumido o encargo de me substituírem nas aulas que precederam o dia da prestação das minhas provas de doutoramento.

Índice

Parte I
Delimitação dos Deveres Conjugais Sexuais

Parte II
Natureza dos Deveres Conjugais Sexuais

Parte III
Garantia dos Deveres Conjugais Sexuais

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Autor

Jorge Alberto Caras Altas Duarte Pinheiro

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