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Sinopse

«Jorge Varela, jovem jurista cuja superior qualidade me apresso a atestar, vem agora, no quadro da sua actividade docente, mas com projecção para o exterior, dar a lume este «O DIREITO PARA NÃO JURISTAS», nas suas próprias palavras, «uma introdução à Introdução ao Direito».

(…)

Com um campo temático marcado pelos limites do objecto do curso que ministra, deixa à evidência, por um lado, a dificuldade em estruturar um discurso ao mesmo tempo acessível ao leigo e competente aos olhos do especialista; e, por outro, a sua notável capacidade para captar e entender o essencial, não fugindo ao mais difícil, mas buscando sempre uma constante clareza de exposição, condição indispensável à boa prossecução do objectivo que se propôs atingir.

Temas como a relação entre «o Direito e o Estado», a «Função Punitiva do Estado», a «Interpretação da Lei», a «Relação Jurídica», entre vários outros, integram hoje matéria do quotidiano das pessoas comuns, como a integra também o conjunto dos direitos humanos, cujo respeito constitui outra das traves mestras do Estado de Direito moderno e para cujo conhecimento concorre, de forma enriquecedora, uma visão mais alargada sobre o sentido da lei e do direito.

É, pois, a defesa do Estado de Direito e o compromisso activo na assunção desse propósito que ressalta deste trabalho. »

In Prefácio

Álvaro Laborinho Lúcio

PARTE I - NOÇÕES FUNDAMENTAIS DO DIREITO

Capítulo 1 - A Ordem Jurídica e o Direito

Capítulo 2 - As Leis e as outras Fontes do Direito

Capítulo 3 - O Direito e o Estado

PARTE II - NORMATIVIDADE JURÍDICA

Capítulo 4 - Normas Jurídicas

Capítulo 5 - Interpretação e Integração da Lei

Capítulo 6 - Aplicação da Lei no Tempo

PARTE III - A RELAÇÃO JURÍDICA

Capítulo 7 - Noção e Modalidades da Relação Jurídica

Capítulo 8 - Elementos da Relação Jurídica

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Autor

Varela, Jorge de Sousa

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