Detalhes do Produto
- Editora: Coimbra Editora
- Categorias:
- Ano: 2005
- ISBN: 9789723212969
- Número de páginas: 580
- Capa: Brochada
Sinopse
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
PARTE I - O DIREITO DE EXONERAÇÃO DOS ACCIONISTAS: ENQUADRAMENTO GERAL
CAPÍTULO I - ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA
CAPÍTULO II - O CONCEITO DO DIREITO DE EXONERAÇÃO DOS ACCIONISTAS: ELEMENTOS DEFINIDORES E DISTINÇÃO DE FIGURAS AFINS
CAPÍTULO III - CARACTERÍSTICAS DISTINTIVAS DO DIREITO DE EXONERAÇÃO DOS ACCIONISTAS
PARTE II - AS CAUSAS DE EXONERAÇÃO DOS ACCIONISTAS NA PARTE GERAL DO CSC
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO I - A TRANSFERÊNCIA PARA O ESTRANGEIRO DA SEDE SOCIAL EFECTIVA DAS SOCIEDADES ANÓNIMAS
CAPÍTULO II - OS VÍCIOS DA VONTADE E A USURA NAS SOCIEDADES ANÓNIMAS
CAPÍTULO III - A FUSÃO E A CISÃO DAS SOCIEDADES ANÓNIMAS
CAPÍTULO IV - A TRANSFORMAÇÃO DAS SOCIEDADES ANÓNIMAS
CAPÍTULO V - O REGRESSO À ACTIVIDADE DAS SOCIEDADES ANÓNIMAS DISSOLVIDAS
CAPÍTULO VI - O DIREITO À ALIENAÇÃO COMPULSIVA DOS ARTIGOS 490.°, N.° 5, E 499.°, N.° 1
PARTE III - OUTRAS CAUSAS DE EXONERAÇÃO DOS ACCIONISTAS
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO I - O PROBLEMA. O "ESTADO DA ARTE"
CAPÍTULO II - A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA DO DIREITO DE EXONERAÇÃO DOS ACCIONISTAS
CAPÍTULO III - A CONSAGRAÇÃO LEGAL DE JURE CONDENDO DE OUTRAS CAUSAS DE EXONERAÇÃO DOS ACCIONISTAS
CAPÍTULO IV - EM BUSCA DE UMA SOLUÇÃO DE JURE CONDITO