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O Direito de Exoneração do Sócio no Código das Sociedades Comerciais

Monografias

Tiago Soares da Fonseca

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Sinopse

O direito de exoneração do sócio concilia diferentes formas de concepção da sociedade comercial, ora como um contrato, ora como uma instituição. Concilia também os interesses da maioria, em modificar algumas das regras iniciais de funcionamento da sociedade, com os interesses dos demais sócios. Não sendo um obstáculo a tais modificações, o direito de exoneração possibilita ao sócio, em situações-limite, reaver o seu investimento.
Todavia, esta figura também comporta perigos. Se o reembolso da participação social pode ter de ser feito à custa da própria sociedade, o seu exercício pode pôr em causa a sua própria subsistência ou resultar de meros juízos oportunistas. Deste modo, o sucesso da figura depende do modo como são estabelecidas as causas legais de exoneração, as regras do cálculo do reembolso, os instrumentos de tutela da sua efectivação e dos direitos de terceiros.
O trabalho que ora se publica pretende examinar os aspectos mais relevantes do direito de exoneração do sócio no Código das Sociedade Comerciais, isto é, as suas causas, o seu exercício e, por fim, os seus efeitos.

Nota Prévia

O trabalho que agora se publica corresponde, com pontuais alterações ou revisões, à tese de mestrado apresentada na Faculdade de Direito de Lisboa em Setembro de 2006.
Esta tese foi defendida e aprovada com 18 valores, no dia 29 de Maio de 2007, por um júri constituído pelos Senhores Professores Doutores Marcelo Rebelo de Sousa (presidente), Pedro Pais de Vasconcelos (arguente), Carlos Ferreira de Almeida (arguente), Luís Menezes Leitão (orientador) e Paula Costa e Silva.
Não posso nem quero deixar de agradecer a todos os membros do júri o encargo que aceitaram tomar, o que muito me honrou, deixando um agradecimento especial ao Senhor Professor Doutor Luís Menezes Leitão, por ter aceite orientar a minha dissertação, pela sua disponibilidade, atenção e sugestões feitas. Agradeço, igualmente, de modo especial, aos dois arguentes, pelo cuidado com que se empenharam na preparação da arguição e pelas sugestões e observações apresentadas.
Agradeço também, e de um modo geral, para não correr o risco de deixar de alguém fora, a todos os meus amigos mais próximos, pelo apoio e preocupação demonstrados.
Agradeço ainda, de um modo particularmente directo, aqueles que ajudaram esta tese a crescer: o meu pai, na recolha de doutrina brasileira, a minha irmã Ana, então residente em Washington, pela obtenção de doutrina norte-americana, ao Dr. Alberto Taramasso, na obtenção de alguns artigos italianos.
Finalmente, quero agradecer, em especial, aos meus pais, aos meus segundos pais (os meus queridos sogros), às minhas irmãs, à tia Luísa e ao tio Leonel, e, acima de todos, à Teresa e aos nossos filhos, Francisco, Matilde e Vicente, para quem, durante tanto tempo, o marido e o pai não estava.
Lisboa, 20 de Janeiro de 2008
Tiago Prata Antunes Soares da Fonseca

Índice

Primeira Parte
Enquadramento Geral

I. Noção e Principais Características
II. Distinção de Figuras Afins

Segunda Parte
O Direito de Exoneração no Direito Comparado

I. Direito Francês
II. Direito Espanhol
III. Direito Italiano
IV. Direito Norte-Americano
V. Direito Brasileiro

Terceira Parte
O Direito de Exoneração do Sócio no Direito Português

I. Desenvolvimento Histórico
II. Causas Legais de Exoneração
III. Causas Estatutárias de Exoneração
IV. Exercício de Direito de Exoneração
V. Efeitos do Exercício do Direito de Exoneração
VI. Natureza Jurídica

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Autor

Tiago Soares da Fonseca

Habilitações Escolares - 2003/2004 - Curso de Mestrado no ramo de ciências-jurídicas na Faculdade de Direito da Univer-sidade de Lisboa (concluída a parte escolar); - 1999 - Pós-graduação de Direito da Propriedade Industrial, pela Faculdade de Direito da Univer-sidade de Lisboa; - 1998 - Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Actividade Profissional - 2005/2006 - Assistente-Convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; - 2002/2005 - Assistente-Estagiário na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Direito dos Contratos, Direito das Obrigações, Direitos Reais e Teoria Geral do Direito Civil); - Desde 2004 - Advogado na Sociedade “Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados”; - 2002/2004 - Advogado na Sociedade “Luiz Gomes & Associados”; - 2000/2002 - Advogado da Sociedade “Miranda, Correia e Amendoeira, Associados”; - 2001/2002 Assistente-Estagiário na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa da cadeira de Direito das Obrigações; - 2000/2001 Assessor técnico na Faculdade de Direito de Bissau, com Docência das Cadeiras de Direito Comercial e Teoria Geral do Direito Civil; - 1999/2000 - Assistente-Estagiário na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa da cadeira de Direito Comercial; - 2000/2002 - Advogado na sociedade “Miranda, Correia e Amendoeira”. Obras Publicadas - “O Penhor de Acções”, Almedina; - “Diplomas Especiais de Responsabilidade Civil”, Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa de Lisboa; - “O Acto Uniforme Relativo ao Direito das Sociedades Comerciais e do Agrupamento Complementar de Empresas - Considerações Gerais”, Editora Jus; - “O Tratado da OHADA”, Editora Jus; - “Do Contrato de Opção - Esboço de uma Teoria Geral”, Editora Lex.

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