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Sinopse

Todo o Direito das Sucessões existe em função de um facto, a morte. A morte suscita múltiplos sentimentos e reacções: há quem a deseje, há quem a ignore, há quem se angustie pela expectativa de ser atingido por ela, há quem sofra pela perda de um ente querido. No fundo, ao longo da nossa vida, a maior parte de nós vive todo este conjunto de sentimentos e reacções. No entanto, o Direito das Sucessões refere-se à morte de forma não dramática, traduzindo uma ideia de continuidade: cabe a este ramo do Direito determinar a repartição entre os vivos das situações jurídicas que ficaram sem sujeito. É uma missão complexa que leva o Direito das Sucessões a ser conhecido como o “latim” ou a “matemática” do Direito Privado. 

A presente obra tenta dissipar a mítica fama de hermetismo do Direito das Sucessões, estando intimamente ligada ao texto O Ensino do Direito das Sucessões Contemporâneo (do mesmo autor e editora), possível guia de estudo da disciplina, em especial nas licenciaturas das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Nova de Lisboa. 

Índice (abreviado)

INTRODUÇÃO

PARTE I- A ESTÁTICA SUCESSÓRIA

Capítulo I- Noção de designação sucessória

Capítulo II - A designação sucessória em razão do objecto

Secção I - A designação como herdeiro ou como legatário

Secção II- Os estatutos de herdeiro e legatário

Capítulo III- A designação sucessória em razão da fonte

Secção I- Noções gerais

Secção II- A sucessão legítima

Secção III- A sucessão testamentária

Subsecção I - Noção e caracteres do testamento

Subsecção II- Requisitos de fundo do testamento

Subsecção III- Requisitos de forma do testamento

Subsecção IV- Interpretação e integração do testamento

Subsecção V- Conteúdo do testamento

Subsecção VI- Ineficácia lato sensu do testamento

Subsecção VII- A situação jurídica dos sucessíveis testamentários, em vida do de cuius

Secção IV- A sucessão contratual

Secção V- A sucessão legitimária

Secção VI – A necessidade de uma leitura activa do Direito das Sucessões

PARTE II- A DINÂMICA SUCESSÓRIA

Título I - Da abertura da sucessão e da vocação

Capítulo I- Da abertura da sucessão

Capítulo II- A vocação sucessória

Secção I- Noção e pressupostos da vocação sucessória

Secção II- Modalidades de vocação

Secção III- Vocações anómalas em especial

Subsecção I- A transmissão do direito de suceder

Subsecção II- As vocações indirectas

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Autor

Jorge Duarte Pinheiro

Jorge Duarte Pinheiro nasceu em Lisboa, em 1966. Obteve a licenciatura (1989) e o mestrado (1995) em Direito na Faculdade de Direito da Universidade (Clássica) de Lisboa, onde é assistente. Dedica-se ao ensino desde 1989, tendo entretanto leccionado Direito Processual Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito da Família e das Sucessões, Direito da Empresa, Direito da Economia e Direito Fiscal. Publicou Fase introdutória dos embargos de terceiro (1992), Garantia bancária autónoma (1992) e a dissertação de mestrado Legado em substituição da legítima (1996). Colaborou na revisão e actualização do segundo volume de Direito da Família e das Sucessões, de Pamplona Corte-Real, publicado em 1993, e na elaboração dos volumes II, III, IV, V, VI e VII da colecção de Pareceres da Procuradoria-Geral da República, publicados ao longo de 1997 e 1998. Encontra-se actualmente a preparar doutoramento, na Faculdade de Direito da Universidade (Clássica) de Lisboa de Direito Matrimonial.

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